Existe relação entre o Direito e a Doutrina dos Espíritos? Por óbvio, a resposta é sim! Ainda mais se levarmos em conta que o capítulo XI da Parte Terceira de o Livro dos Espíritos é dedicado à Lei de Justiça, Amor e Caridade, tratando, nas questões 873 a 879, da Justiça e do Direito Natural. Para aprofundarmos o estudo dos liames entre o Direito e o Espiritismo, mister se faz iniciar pela conceituação dos dois institutos.

O direito se trata de uma ciência humana aplicada, dedicada à análise das interações sociais entre os indivíduos, criadoras de vínculos cogentes e dotadas de consequências previstas em normas jurídicas. O espiritismo, por definição, se trata de uma filosofia de caráter científico e religioso.