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Artigo do Jornal: Jornal Novembro 2021

Sobre o autor

Leonardo Vizeu

Leonardo Vizeu

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Em sua segunda missiva ao Tessalonicenses, o apóstolo de todas as gentes faz a afirmação que intitula a presente coluna: “Se alguém não quiser trabalhar, também não coma”.

O ano de 2021 vem sendo marcado por uma forte crise econômica mundial, oriunda de uma opção sanitária de quarentena forçada e por prazo indefinido. Assim, ao invés de somarem-se esforços em torno de um único objetivo, estabeleceu-se uma dicotomia, partindo-se da falsa premissa de que a preservação da vida humana independe de seu sustento material. Tratou-se, em terras brasileiras, de uma imposição de governadores estaduais e prefeitos municipais, salvo melhor juízo, inconstitucional.

Isto porque o art. 196 da Constituição da República é expresso ao determinar que:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O texto constitucional é claro ao determinar que a garantia da saúde depende da implementação, concomitante e indissociável, de políticas sociais e econômicas.

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