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Artigo do Jornal: Jornal Outubro 2021

Sobre o autor

Leonardo Vizeu

Leonardo Vizeu

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Não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus.

O que é uma República? Em termos de Ciência Política e Teoria do Estado, República se trata de uma forma de Governo. O termo Governo é geralmente empregado para designar a chefia de administração executiva, identificada como a liderança de um Estado ou uma nação. Conforme a dimensão territorial dos Estados, poderá haver diversos níveis de Governo, variando de acordo com a respectiva estruturação, identificando-se a existência de instâncias de administração local, regional e nacional.

Assim, tendo em mente que governo é a máxima instância administrativa e de condução política de um Estado, o estudo das formas de governo, por conseguinte, consiste na análise do modo de instituição do poder na sociedade e do processamento das relações entre governantes e tutelados.

Costuma-se distingui-las em República e Monarquia. Sob uma ótica mais subjetiva, pode-se conceber as formas de governo como o estudo do conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se estrutura, com o fito de exercer o seu poder sobre a sociedade, ainda que se trate de um governo ilegítimo, sem a crisma de aprovação popular. A estruturação pública em torno de instituições políticas objetiva estabelecer regras que regulem a disputa pelo poder político, sua manutenção e o seu respectivo exercício.

Outrossim, deve normatizar o relacionamento entre aqueles que detêm o poder com os demais segmentos e membros da sociedade, cidadãos, administrados e jurisdicionados. Por fim, cabe ressaltar que forma de governo difere de sistema de governo. Enquanto aquele se traduz na definição de como o Estado manifesta e exerce o poder sobre a sociedade, esta se trata do estudo da divisão do poder no Estado. O regime político não se confunde com os conceitos acima, sendo a relação entre o governante e o poder que o mesmo exerce.

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