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Artigo do Jornal: Jornal Março 2021

Sobre o autor

Leonardo Vizeu

Leonardo Vizeu

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A exploração do meio ambiente é uma necessidade humana. Da natureza, extraímos todos os bens que precisamos para nosso sustento e nossa sobrevivência. Todavia, o uso desenfreado e irracional dos fatores de produção naturais, bem como a degradação do meio ambiente, pode conduzir ao esgotamento dos bens naturais, inviabilizando sua exploração. A preocupação com o uso sustentável e racional da natureza é uma constante na história da humanidade, assumindo destaque na mídia nacional e internacional nas últimas décadas. Igualmente, trata-se de tema afeto ao direito e a religião.

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, estabelece, nos nove incisos do artigo 170, seus princípios basilares. Dispõe que a ordem econômica brasileira deverá pautar-se na soberania nacional, na propriedade privada, na função social da propriedade, na livre-concorrência, na defesa do consumidor, na proteção ao meio ambiente, na redução das desigualdades regionais e sociais, na busca do pleno emprego, bem como no favorecimento às empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis nacionais, com sede e administração no Brasil.

A defesa do meio ambiente, tal qual manifestação volitiva de nosso legislador constituinte, diz respeito à utilização racional dos bens e fatores de produção naturais, escassos no meio em que habitamos. Consiste no condicionamento planejado de utilização e fruição dos fatores de produção e das riquezas naturais, de modo a evitar o esgotamento das mesmas, garantindo-se sua contínua e permanente exploração por parte da presente geração, bem como por parte das gerações vindouras Outrossim, busca promover a proteção do meio ambiente em face dos fatores de produção eminentemente poluidores, que causam a degradação da fauna e da flora. Poluição é toda e qualquer alteração natural, física, química ou biológica tendente a desequilibrar o ciclo biológico normal, propiciando alterações anormais na fauna e flora do meio ambiente.

Observe-se que a atual política de meio ambiente visa aumentar demasiadamente o custo da poluição nos fatores de produção, de modo a inviabilizar as atividades econômicas decorrentes de fatores de produção eminentemente poluentes (Leis n. 7.802/1989 – agrotóxicos; 11.105/2005 – engenharia genética; 9.605/1998 – crimes contra o meio ambiente; 12.651/2012, entre outras normas). A normatização constitucional, tanto por aspectos teleológicos, quanto por aspectos positivistas, guarda estreita relação de pertinência temática com as lições do Espírito da Verdade. Conforme se depreende da leitura do Livro dos Espíritos: “705. Por que a terra nem sempre produz bastante para fornecer o necessário ao homem? É que o homem a negligencia, o ingrato, e, no entanto, ela é uma excelente mãe.

Frequentemente ele ainda acusa a Natureza pelas consequências da sua imperícia ou da sua imprevidência. A terra produziria sempre o necessário, se o homem soubesse contentar-se. Se ela não supre a todas as necessidades é porque o homem emprega no supérfluo o que se destina ao necessário. Vede o árabe no deserto como encontra sempre do que viver, porque não cria necessidades fictícias. Mas quando metade dos produtos é desperdiçada na satisfação de fantasias, deve o homem se admirar de nada encontrar no dia seguinte e tem razão de se lastimar por se achar desprevenido quando chega o tempo de escassez? Na verdade, eu vos digo que não é a Natureza a imprevidente, é o homem que não sabe regular-se. 706.

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