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Artigo do Jornal: Jornal Abril 2019

Sobre o autor

Leonardo Vizeu

Leonardo Vizeu

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Tema extremamente sensível para a humanidade reside no ato de por termo a própria vida. Suicídio traduz-se no ato intencional de matar a si próprio. Para o direito, não há como se punir o suicida, por confusão processual, uma vez que a mesma pessoa não pode ser autor e réu no mesmo ato. Todavia, algumas legislações comparadas tratam a tentativa de suicídio e seu respectivo autor como um ato criminoso. No Brasil, o que é objeto de tipificação são as condutas de auxílio, instigação e indução ao suicídio, a teor do art. 122 do Código Penal. Suas causas são objeto de debate e discussão nas academias científicas, filosóficas e religiosas. Sua legitimação moral é extremamente questionável e altamente variável, a depender da cultura e da época analisadas.

No Japão feudal, o código de honra dos samurais, conhecido como bushido, admitia uma cerimônia capital, denominada seppuku, mais conhecida como harakiri, como forma de expiar um fracasso, de protesto ou, ainda, como pena de morte frente à desonra. Nas religiões abraâmicas e em suas respectivas ramificações, o suicídio é visto como uma ofensa contra Deus, face à sacralização da vida como um dom ofertado pela divindade.

Na Idade Média, a Igreja Católica Romana condenava o suicídio, e, para desestimular o ato, os autocídas ficavam insepultos e expostos ao ar livre para serem devorados por feras e aves necrófagas. Para a maioria das escolas filosóficas cristãs, o suicídio é um pecado capital. Influentes pensadores canônicos, como Agostinho e Tomás de Aquino consideraram o suicídio como um ato atentatório as Leis de Deus. Baseados no mandamento maior “Não matarás”, aplicado no âmbito do Novo Testamento por Jesus em Mateus XIX:18, bem como na ideia de que a vida é um dom dado por Deus que não deve ser desprezada, afirmaram que o suicídio é contra a ordem natural e, portanto, contra a vontade de Deus.

A Bíblia menciona seis pessoas específicas que cometeram suicídio: Abimeleque (Juízes IX:54), Saul (I Samuel XXI:4), o escudeiro de Saul (I Samuel XXXI:4-6), Aitofel (II Samuel XVII:23), Zinri (I Reis XVI:18) e Judas (Mateus XXVII:5). Cinco deles eram homens pecadores e perversos, porém não se sabe o suficiente sobre o escudeiro de Saul para fazer um julgamento a respeito de seu caráter. Para a doutrina espírita, não há determinismos, tampouco penas e sofrimentos perpétuos. A alma de um suicida é sofredora, mas passível de auxílio e resgate. Deus não desampara nenhum de seus filhos, não importa a gravidade de suas faltas. Para as almas que colocaram termo a própria vida, a literatura espírita ensina que existe um local apropriado na psicosfera de nosso planeta, denominado Vale dos Suicidas. Lá, fica um hospital colônia, conhecido como Legião dos Servos de Maria, dirigido por Maria Mãe de Jesus, que cuida de toda a assistência de que necessitam.

O Vale dos Suicidas é descrito, com riqueza de detalhes, em uma obra escrita pelos espíritos Camilo Castelo Branco e Léon Denis, trazida a lume pela psicografia de Yvone do Amaral Pereira, Memórias de um Suicida. Considerada com um dos melhores livros espíritas de todos os tempos e um marco na bibliografia mediúnica brasileira, é o melhor exame sobre o suicídio, do ponto de vista doutrinário espírita1. Constitui-se num libelo contra o suicídio, descrevendo em sua primeira parte, os sofrimentos experimentados pelos que atentaram contra a própria vida.

Na segunda e na terceira partes, explica os trabalhos de assistência e de preparação para uma nova encarnação. Conforme nos ensina o Espírito da Verdade, no Livro dos Espíritos, questões 943 e seguintes, todo o ato extremo atentatório à vida, traduz-se em loucura temporária e mera protelação às provas e lutas que nos são reservadas2.


1 Memórias de um Suicida (Rio de Janeiro: FEB, 1955. 568p.).

2 Biblia on line. https://www.bibliaonline.com.br/ consulta realizada em 02.03.2016, às 14:00 horas.

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