A vida em coletividade é indispensável à sobrevivência do homem, quanto ser sociável que é, uma vez que, individualmente, não teria como suprir todas as suas necessidades, bem como obter todos os bens imprescindíveis para garantir sua sobrevivência. A convivência em um meio comum pressupõe a busca de interesses gerais, que atendam às necessidades coletivas, bem como a persecução das expectativas individuais.

Assim, toda a aglomeração de indivíduos, em que pese objetivar o atendimento dos anseios comuns (bem estar social), gera zonas de atritos entre os diversos interesses individuais presentes, que muitas vezes se revelam antagônicos e colidentes, ante a escassez de bens existentes na sociedade, em relação aos indivíduos que a compõem.

O estudo da reunião de pessoas em torno de uma mesma base territorial para atendimento de suas necessidades originou-se com a filosofia helênica, a partir do conceito de polis. Esta representa o ambiente, dentro de uma delimitação geográfica, na qual os indivíduos convivem e buscam a realização de seus interesses, seja em caráter coletivo, seja para fins meramente pessoais. A fim de garantir a persecução de tais interesses, os pensadores helenos conceberam a política, como a arte da defesa e do atendimento tanto das necessidades coletivas, quanto dos anseios individuais.

Isto é, a arte de se administrar o consenso e harmonizar o dissenso social. Para tanto, mister se fez garantir a todos voz participativa, bem como representatividade individual perante a coletividade. Nessa linha, confira-se a seguinte lição: “(...) os gregos são para nós, globalmente, os inventores da polis, assimilada à democracia, e da filosofia, assimilada aos grandes nomes de Sócrates, Platão e Aristóteles.

Ora, a fase da história grega durante a qual a polis é criada, instituída e depois transformada localmente e muito brevemente em polis democrática, vai do século VIII ao século V a.c. 1” A palavra tem origem nos tempos em que os helenos, mormente os atenienses, estavam organizados em Cidades-Estados chamadas “polis”, nome do qual se derivaram palavras como “politiké”, a qual designa a política em geral, e “politikós”, esta referente aos interesses dos particulares, pertencente aos cidadãos.

Esses termos estenderam-se ao latim, dando origem a “politicus” e chegaram às línguas europeias modernas, através do francês “politique” que, em 1265 já era definida nesse idioma como “ciência do governo dos Estados”. O termo política é derivado do grego antigo politeía, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis ou Cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto Cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.

Destarte, a política é a ciência-arte pela qual se busca atingir aos anseios do povo, tanto quanto em caráter macro como em micro. A Política, atualmente, denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de Nações ou Estados, bem como a aplicação desta arte aos negócios internos da Nação, a saber, política interna, e, ainda, aos negócios externos, política externa. Em regimes democráticos legitimamente constituídos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância, para fins de garantia de que as Instâncias de Poder sejam legítimas, gozando da crisma de aprovação popular.

O direito, portanto, serve de sustentáculo à política, permitindo que os cidadãos dela participem, exercendo de forma ampla seu regime de liberdades individuais. Diante de tantos escândalos que atualmente cercam o cenário político pátrio, o cidadão brasileiro torna-se descrente de seus representantes. Todavia, vale lembrar que o Dr. Adolpho Bezerra de Menezes foi um político atuante durante toda sua vida pública, sendo lembrado por sua lisura, honestidade e comprometimento com os interesses da Nação. Vale destacar, por oportuno, sua célebre lição à época do Império, reinado de Pedro II, conforme discurso proferido no plenário do Parlamento Nacional, extraído da ata de sessão realizada em 04 de junho de 1867, p. 37: “(...) A política, como eu a compreendo, não é uma especulação dos homens, é uma religião, a religião da pátria, tão sagrada e obrigatória como o culto das verdades eternas que constitui a religião de Deus. 2”.

1 BILLIER, Jean-Cassien. MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Trad. De Maurício de Andrade. São Paulo: Manole. 2005.

2 NOBRE, Freitas. Perfis parlamentares 33 – Bezerra de Menezes. Brasília, DF: Ed. Câmara dos Deputados. 1986.