Pena de Morte, Herança maldita do barbarismo.
Notícia bastante lamentável, foi veiculada pela imprensa mundial nesta manhã, dando conta desse fato lamentável que reproduzirei abaixo:
"Garoto saudita se enforca imitando Saddam, diz jornal RIAD - Um garoto saudita que se enforcou no nordeste da Arábia Saudita pode ter sido influenciado pela cobertura da televisão sobre a execução do ex-ditador Saddam Hussein, disse um jornal nesta segunda-feira.
O garoto de 12 anos usou uma cadeira e um fio de metal para se enforcar no batente da porta na casa de sua família na cidade de Hafr al-Baten, perto da fronteira com o Kuweit, disse o diário al-Hayat.
Uma fonte de segurança não identificada disse ao jornal que o garoto havia assistido a toda a cobertura televisiva sobre a execução do ex-líder iraquiano. Autoridades não puderam ser achadas para comentários".
Fonte: agência noticiosa REUTERS, 08/01/2007.
É inadmissível, que coisas desse tipo ainda possam ocorrer com uma criança em nossa sociedade, onde nem os mais necessitados de atenção, carinho e respeito são poupados, de assistirem cenas tão selvagens e desumanas quanto o enforcamento de um ser humano, gravadas e exibidas sem qualquer pudor por tantos quantos se auto-proclamam justiceiros da sociedade, que se realizam com atos desse jaez, não se importando se esse tipo de procedimento vai ou não trazer conseqüências desastrosas para essa mesma sociedade, como o fato acontecido aqui narrado.
Precisamos entender que, não é com esse tipo de ação (enforcamento), que estaremos contribuindo para livrar a sociedade de criaturas perversas, desrespeitosas, criminosas etc., e sim, com a transformação moral do indivíduo que devidamente esclarecido e moralizado, entenderá que precisa respeitar o direito do seu próximo, que todos os homens são filhos do mesmo Pai, e portanto somos todos irmãos, que está na Terra para cumprir a Lei Divina de amor e progresso, e que será responsabilizado não só pelas leis dos homens mas, também pelas Sábias e Justas Leis de Deus.
Não estaremos é certo, de conformidade com a criminalidade, e nem podemos deixar de lamentar por esses nossos irmãos que se transviam das suas obrigações de respeito e justiça para com seus semelhantes, promovendo desgraças e calamidades por toda a terra; é para isso que existem as Leis, para serem cumpridas, e quem as transgredir deve ser responsabilizado por seus atos; o que não concordamos é que se pratique um crime como justificativa de punição por um outro cometido anteriormente.
O que queremos deixar bem claro, é que a morte não livra o ser das suas mazelas e tendências más, continuará ela a existir com as mesmas idéias e ainda mais, revoltado com o ato praticado pela "justiça" de tirar-lhe a vida. E, ainda, estaremos sujeitos a testemunhar fatos lamentáveis como o suicídio cometido por uma criança que esperamos ser a única a imitar esse fato, e pelo qual ninguém será responsabilizado.
A doutrina espírita nos explica claramente que só o amor é capaz de transformar quem quer que seja, por mais difícil que possa parecer, e que a pena de morte desaparecerá das nossas leis, quando a sociedade estiver mais esclarecida e moralizada, levando em conta os ensinos daquele que se fez homem para nos trazer a verdade sobre o espírito imortal que todos somos, encontramos em O Livro dos Espíritos esses esclarecimentos que tanto fazem falta à grande massa de indivíduos em nosso planeta conforme segue.
760. Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte?
"Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Não mais precisarão os homens de ser julgados pelos homens. Refiro-me a uma época ainda muito distante de vós."
Sem dúvida, o progresso social ainda muito deixa a desejar. Mas, seria injusto paracom a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre esses mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão muito longe, não poderemos negar o avanço do gênero humano na senda do progresso.
761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua vida. Não usará ele desse direito, quando elimina da sociedade um membro perigoso?
"Há outros meios de ele se preservar do perigo, que não matando. Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento."
762. A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?
"Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa, sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhormente o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça."
763. Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se aplica a pena de morte?
"Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito, quando lês a narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da Divindade; das torturas que se infligiam ao condenado e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera? Pois bem! Se houvesses vivido nessas épocas, terias achado tudo isso natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses outro tanto. Assim é que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas."
764. Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião e, assim a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?
"Tomai cuidado! Muito vos tendes enganado a respeito dessas palavras, como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Mas, não vos disse ele também: Perdoai aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as ofensas como houverdes vós mesmos perdoado, isto é, na mesma proporção em que houverdes perdoado, compreendei-o bem?"
765. Que se deve pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?
"É tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios."
Precisamos, pois, entender que não somos donos da vida de ninguém, e só a Deus é facultado o direito de tirar a vida desse ou daquele indivíduo, não nos cabendo tamanho poder de justiça.
Bibliografia
Kardec, Allan, O Livro dos Espíritos, FEB - 76ª edição.
Grifos nossos.