Nanismo é considerado uma deficiência no crescimento dos membros inferiores e superiores, afetando ambos os sexos e resulta na sua baixa estatura: máximo de 1,45m para homens e 1,40m para mulheres. Como a pessoa pode apresentar agravos de saúde associadas à sua baixa estatura, figura, no Brasil, no rol das deficiências físicas conforme art. 4º do Decreto nº 3. Todas deverão ser avaliadas, conforme LBI para ter acesso aos direitos previstos nas políticas públicas federais.

A nomenclatura recomendada é pessoa com nanismo (PCN), tendo sido abolida a expressão anã ou anão por ser considerada pejorativa e trazer uma carga de efeitos sociais e emocionais porque, além de enfrentarem possíveis preconceitos e discriminação, também precisam contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber e atender pessoas com medidas mais altas.