pteneofrdeites
Compartilhar -

Uma violência que testa nossas convicções...

Passados os festejos carnavalescos, apesar de alguns ainda pensarem que a vida é um eterno carnaval, a nossa vidinha de sempre vai voltando ao normal. E é exatamente por isso, que volto ao assunto que povoou corações e mentes de todos nós nos últimos tempos: a morte estúpida, violenta e sem razão de ser do garoto João Hélio de Souza.

Escrevi sobre o assunto na semana passada e me surpreendi com e-mails que recebi de alguns leitores. Muitos, homens e mulheres esclarecidos, se posicionando, acredito que ainda raciocinando sob o estado de violenta emoção, francamente à favor da pena de morte. Outros, assumindo que é necessário a mudança imediata do código penal, como é o caso do advogado Carlos Vaz. Transcrevo a seguir o e-mail que recebi do Carlos Vaz:

"Muito bom o artigo. Entendo, porém, que a idade penal deve ser reduzida para 16 anos, pois é a idade que uma pessoa física torna-se responsável, podendo exercer certos atos da vida civil, por entender-se como pessoa humana (casar-se, exercer emprego público, votar, etc). Ora, se essa pessoa tem consciência dos atos que pratica, torna-se também responsável civil e criminalmente. Se assim for, amanhã, o menor não pode mais alegar que "é de menor", e portanto, praticar crimes impunemente, sob esse manto. E o criminoso maior que se utilizar do menor na hora do crime não poderá transferir a prática do seu ato para o do menor. Sou também favorável que se acabe com o livramento condicional como hoje se apresenta no Código Penal. O sujeito pratica um crime, é condenado a 30 anos, mas com bom comportamento, só tira 1/6 da pena, ou seja, 5 anos. Isso é um incentivo ao crime. É um deboche ! Se não acabar com essa aberração, pelo menos que passe a 2/5 da pena para que o condenado, com bom comportamento, possa ter reduzida a sua permanência na prisão (com reclusão), mas em tempo razoável. Quando estudei na Faculdade de Direito, estive em algumas penitenciárias e lá entrevistei alguns condenados. Eles me disseram, na época, que prisão não ressocializa ninguém e quando saírem, se tiverem oportunidade, vão voltar a praticar aquele ou outros crimes. Logo, não pode dar moleza pra bandido. As penas também deveriam ser aumentadas, pois o nosso Código Penal é de 1940, está ultrapassado e precisa se atualizar, em face de novos crimes que surgiram com os novos tempos. Por enquanto é só. Meu cordial abraço".

Quero dizer ao Carlos Vaz e a outros leitores que também me enviaram e-mails sobre o assunto, alguns inclusive, mais uma vez, culpando políticos e até jornalistas pela atual situação em que vivemos, que não é somente mudando a idade penal de 18 para 16 anos que vamos resolver o problema. Se essa medida não vier acompanhada de várias outras, como por exemplo ações sociais em todos os níveis, melhoria do sistema carcerário, educação etc, nós não chegaremos em nenhum lugar, até porque daqui a algum tempo vão pedir para baixar a idade penal para 14 anos.

Quanto à pena de morte, não é com um crime que se pune outro crime. O assunto é muito profundo, portanto vamos esgotá-lo e achar soluções definitivas...

Compartilhar
Topo
Ainda não tem conta? Cadastre-se AGORA!

Entre na sua conta