O assunto evoluiu no Brasil no ano de 2014 durante debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Homens públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil e cidadãos comuns trabalharam e mobilizaram-se para que o assunto não constasse nos novos planos municipais e estaduais de educação.
Após estudar pensamentos variados sobre a chamada “ideologia de gênero”, segundo os quais ninguém nasce homem ou mulher, mas cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, seriam apenas papéis sociais flexíveis, que cada um representaria como e quando quisesse, independente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas; ou seja, a definição de masculino e feminino pode ser escolhida livremente pelo indivíduo.
Como podemos observar, o conceito é extremamente materialista. Onde estava Deus quando eu e você reencarnamos como homem ou como mulher? Deus errou quando permitiu nossa reencarnação com o sexo necessário à nossa evolução? Ora, então estamos corrigindo um “erro de Deus”? Se assim for, Deus é imperfeito, o que não é verdade.
Conforme os ensinamentos espiritas, nenhum Espírito reencarna com um “gênero”. Todos nós reencarnamos com um sexo biológico definido. Portanto, a distonia do transgênero se opera no Espírito portador de suas mazelas, de seus erros cometidos sobretudo na área ligada às energias sexuais e não do corpo, que serve de instrumento para sua evolução. Assim, sofre o Espírito as correções de ter escolhido suas provas de homem em corpo de mulher e vice-versa.
Entretanto, muitos dos Espíritos reencarnados, que ainda não possuem desníveis sexuais, utilizando mal o seu livre arbítrio, consoante a sua falta de vigilância moral, dão cabimentos a atitudes infelizes, criando para si o determinismo divino para futuras correções de agressões em transtornos sexuais, e aí podemos incluir os transgêneros do amanhã.
Esclarece ainda o Espiritismo que a nossa conduta de hoje é fruto do comportamento no passado; a nova vida de amanhã será conforme o procedimento no presente. Somos herdeiros dos próprios atos, felizes ou infelizes, durante longo tempo até a nossa depuração espiritual.
Box 1 - O Livro dos Espíritos capítulo VI
200. Os Espíritos têm sexo?
— Não como o entendeis, porque os sexos dependem da constituição orgânica. Há entre eles amor e simpatia, mas baseados na afinidade de sentimentos.
201. O Espírito que animou o corpo de um homem pode animar o de uma mulher, numa nova existência, e vice-versa?
— Sim, pois são os mesmos Espíritos que animam os homens e as mulheres.
202. Quando somos Espíritos, preferimos encarnar num corpo de homem ou de mulher?
— Isso pouco importa ao Espírito; depende das provas que ele tiver de sofrer.
Comentário de Kardec: Os Espíritos encarnam-se homens ou mulheres, porque não têm sexo. Como devem progredir em tudo, cada sexo, como cada posição social, oferece-lhes provas e deveres especiais, e novas ocasiões de adquirir experiências. Aquele que fosse sempre homem, só saberia o que sabem os homens.
Sobre as comunicações mediúnicas e nas obras ditadas pelo Espíritos eles se apresentam como forma masculina e feminina e em vezes vivendo juntos na condição de enamorados, esposo e esposa?
Pontuou o insigne codificador em ensaio publicado na Revista Espírita, janeiro de 1866, página 4: Sofrendo o Espírito encarnado a influência do organismo, seu caráter se modifica conforme as circunstâncias e se dobra às necessidades e exigências impostas pelo mesmo organismo. Esta influência não se apaga imediatamente após a destruição do invólucro material, assim como não perde instantaneamente os gostos e hábitos terrenos. Depois, pode acontecer que o Espírito percorra uma série de existências no mesmo sexo, o que faz que, durante muito tempo, possa conservar, no estado de Espírito, o caráter de homem ou de mulher, cuja marca nele ficou impressa. Somente quando chegado a um certo grau de adiantamento e de desmaterialização é que a influência da matéria se apaga completamente e, com ela, o caráter dos sexos.
Box 2 A constituição do ser orgânico
Faz parte da nossa jornada evolutiva as reencarnações em corpos femininos e em corpos masculinos, como esclarece a benfeitora Joanna de Angelis no livro "Dias Gloriosos": “A constituição do ser orgânico é decorrência das suas necessidades evolutivas, que são trabalhadas pelo períspirito na condição de modelo organizador biológico. Trazendo impressos os mecanismos da evolução nos tecidos sutis da sua estrutura íntima, plasma, a partir do momento da concepção, o corpo, no qual o Espírito se movimentará durante a vilegiatura humana, a fim de aprimorar o caráter e resgatar os compromissos negativos que ficaram na retaguarda... No momento da concepção o períspirito é atraído por uma força incomparável, às células que se vão formando, nelas imprimindo automaticamente, por força da Lei de causa e efeito, o que é necessário à sua evolução, incluindo, sem dúvida, o sexo e suas funções relevantes.”
Segundo explica os Espíritos em O Livro dos Espíritos, o espírito passa pelo estado da infância porque é um período que ele assimila melhor a educação. Crianças são espíritos velhos em corpos novos. Se deixarmos esses espíritos livres, sem educação, sem orientação, estaremos liberando não só a escolha do sexo, mas se querem continuar cometendo os erros de outras encarnações. Se um espírito foi um assassino, por exemplo, devemos liberar sua tendência à criminalidade? Portanto, nossa visão é reencarnatória, por isso é diferente e pede cuidado. Deus conta com os pais ou responsáveis pela educação de Seus filhos para que saiam desse mundo melhores do que aqui chegaram e cumprindo o papel que Deus os confiou.
Box 3 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Art. 17. temos: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” ---- logo, atentar contra a formação de identidade de uma criança com uma ideologia que não tem respaldo científico e extremamente materialista é atentar contra a Humanidade. É pôr em risco a saúde mental das crianças e jovens.
Jesus nos pediu que amassemos uns aos outros não importando se somos homem e mulher, irmão ou irmã, amigo ou até mesmo inimigos. Assim também o espiritismo prega o amor, a liberdade de consciência e o respeito aos nossos semelhantes, sejam homossexuais, heterossexuais etc... buscando sempre uma cultura de paz e uma sociedade mais justa e fraterna.
Fontes bibliográficas
KARDEC, ALLAN. O livro dos espíritos. Questões 200/201.
KARDEC, ALLAN. Revista espírita. Janeiro de 1866.
Livro Dias Gloriosos, pelo Espírito Joanna de Ângelis de Divaldo Franco.
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, artigo 17.